Previdenciário. Pensão por morte. Cumulação de duas pensões.

Marido. Impossibilidade.

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte

Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não recolhem o prêmio do seguro DPVAT e tampouco são autorizados a circular em vias públicas

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

STJ considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência

Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência econômica presumida.

De cujus. Trabalhador rural. Aposentado. Cabimento.

Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE).

Filha recebe indenização por morte de seu pai

O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

1ª Turma mantém preso acusado da morte de Eloá Pimentel

Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da adolescente Eloá Pimentel, entre outros crimes, permanecerá preso preventivamente.